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    QUANTO CUSTOU O TJSC EM 2016

    Todo o trabalho realizado pelo Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina resultou em 12,5 mil atos, abaixo discriminados. O custo do TJSC foi de 2,1 bilhões de reais ao longo de 2016. Portanto, custou 175 mil reais para cada uma das ações, de julgamentos até a emissão de documentos, como um pedido de informações, por exemplo. Por outro lado temos também o custo por juízes e desembargadores: 93 Desembargadores e 414 Juízes na ativa. São aposentados 44 Desembargadores e 108 Juízes, cada um deles custando mais de 3,1 milhões por ano porque toda a estrutura à volta existe para que possam executar seus trabalhos, inclusive dar Habeas Corpus pra bandido...
    Poder judiciário independente é um dos sustentáculos da democracia
    Informações relativas ao período compreendido entre 1º/2/2016 a 19/12/2016.

    1. PEDIDO DE INFORMAÇÕES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
    Reclamação: 4
    Medida Cautelar em Reclamação: 3
    Recurso Extraordinário: 2
    Agravo Regimental em Recurso Extraordinário: 1
    Total de Informações: 10

    2. PEDIDO DE INFORMAÇÕES DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
    Habeas Corpus: 1.311
    Reclamação: 10
    Medida Cautelar em Reclamação: 2
    Revisão Criminal: 2
    Recurso Especial: 2
    Recurso Ordinário em Habeas Corpus: 68
    Agravo em Recurso Especial: 1
    Conflito de Competência: 1
    Total de informações: 1.397

    3. PEDIDO DE INFORMAÇÕES DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SANTA CATARINA
    Mandado de Segurança: 110
    Habeas Data: 1
    Total de informações: 111

    4. DECISÕES E DESPACHOS PROFERIDOS NOS FEITOS ATINENTES AOS PRECATÓRIOS
    Alvarás: 2.384
    Precatórios expedidos: 3.670
    Decisões: 10.749

    5. PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINARES
    Sindicância Investigativa: 12
    Sindicância Punitiva: 4
    Pedido de Providências: 69
    Processo Administrativo Disciplinar: 8
    Recurso Hierárquico: 10

    6. CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA – CNJ
    Ofícios expedidos: 289
    Despachos/Decisões: 285
    Processos instaurados: 95
    Processos arquivados: 216

    7. DECISÕES E ACÓRDÃOS PROFERIDOS NOS PROCESSOS JUDICIAIS
    Despachos: 54
    Decisões: 4
    Acórdãos: 4

    8. ATOS NORMATIVOS
    Atos Regimentais: 13
    Resoluções TJ: 27
    Resoluções GP: 56
    Resoluções Conjuntas GP/CGJ: 6
    Resoluções CM: 15
    Resoluções CGSJEPASC: 1
    Total: 118

    Este blogue baseia-se na Lei nº 12.527/2011 que nos dá acesso às informações oficiais de órgãos públicos da administração direta e indireta.

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